Projeto: |
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PL 94 10/03/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-94/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0094-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0094-2020
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Promovente: |
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Gilberto Natalini / Aurélio Nomura |
Ementa: |
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DENOMINA BOSQUE DAS MARITACAS O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA SÉ, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ARBORIZACAO / AREA VERDE / ARVORE / DENOMINACAO / ESPECIE / ESTADO ( AVENIDA DO ) / FIGUEIRA ( RUA DA ) / MARITACAS ( BOSQUE DAS ) / MUDAS / MUTIRAO / PARQUE DOM PEDRO II / PLANTIO / PRESERVACAO / PROTECAO AMBIENTAL / PROXIMIDADE / SE ( DISTRITO ) / VEGETAIS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento CONJ0272-2020
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Veto: |
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ver documento VEPL0094-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 28/02/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 13/03/2020 | CCJ | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 16/08/2021 | SGP23 | Recebido em 16/08/2021 | Encaminhado em 17/08/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 25/08/2021 | Encaminhado em 09/02/2024 | PRESID | Recebido em 09/02/2024 | Encaminhado em 09/02/2024 | CCJ | Recebido em 15/02/2024 | Encaminhado em 15/02/2024 | SGP21 | Recebido em 21/02/2024 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 703/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016665-0 prazo de sanção: 13/08/2021 Veto Total, recebido em 16/08/2021 atraves do(a) SEI 6510.2021/0016665-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 727/2021
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